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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:42
Legalização da maconha e populismo penal
direito penal pela usp e diretor-presidente da rede de ensino lfg. foi promotor de justiça (1980 a 1983
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:18
Ministro Peluso mantém fornecimento de medicamentos para pacientes com doenças graves em Goiás
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, manteve decisão judicial que
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 12:07
Mantidas prisões de policiais militares do Maranhão acusados de participação em grupo de extermínio
extermínio, vão continuar presos até o julgamento. A decisão é do ministro Cezar Peluso, presidente
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:57
Adoção de processo digital reduz morosidade no Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou, nesta
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:12
STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:01
STJ mantém decisão que obriga governo do Maranhão a homologar estado de emergência em São Luís
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
A teoria da separação de poderes e a divisão das funções autônomas no Estado contemporâneo - O Tribunal de Contas como integrante de um poder autônomo de fiscalização.
- Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 14:42
Arquivada Proposta de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas
Gracie (presidente) e os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, se manifestou pelo
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
A era das contradições
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
A crise dos emergentes
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:10
Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação
-crime contra o então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:35
Justiça multa servidor por litigância de má-fé contra Estado
, pedindo ao final, a concessão de mandado de segurança com o mesmo objeto, no entendimento do desembargador Almiro Padilha, presidente do TJ, caracteriza má-fé.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
O Peso da Burocracia
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:09
Prescrição faz juiz extinguir pena
Acatando pedido do Ministério Público (MP), o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Réquiem ao Lobby?
(Espanha). Pós-graduado lato sensu em Direito Penal Econômico, em Direito Econômico, e Presidente do
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Democracia Americana
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
A Economia Pós-Crise
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
O Estado dos Cidadãos
lato sensu em Direito Penal Econômico, em Direito Econômico, e Presidente do Centro de Pesquisas e
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:18
Sarney anuncia redução em 50% do número de diretores do Senado
Em solenidade realizada, na manhã desta quarta-feira (18), na Sala de Audiências, o presidente do
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 16:28
Madoff se declara culpado por fraude de US$ 65 bi e vai preso
O investidor e ex-presidente da Bolsa eletrônica Nasdaq Bernard Madoff foi preso nesta quinta-feira
