Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão

Ação Civil Pública.

Ministro rebate Exército e diz que Comissão da Verdade é um 'dever'

"Quem quiser resistir à busca da verdade, o fará nos termos da expressão democrática que hoje nós vivemos. O que eu posso dizer é que a sociedade brasileira hoje quer a verdade", disse o ministro da Justiça

OAB SP vai propor plantão do judiciário no aeroporto de cumbica para atender menores

D'Urso e Daielo concordaram sobre a necessidade do Plantão do Judiciário.

Projeto muda trecho da CLT

Esperando sanção de Lula, texto cria a exigência de depósitos em dinheiro para quem tentar, com liminares, frear o curso de ações trabalhistas

PRTB pede liminar para realizar convenção nacional no auditório do Senado

Informa na ação que a Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) determina que as convenções partidárias sejam feitas entre 10 e 30 de junho do ano em que se realizam as eleições.

Decreto de 4 de junho de 2010.

Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.

Prazos vão continuar suspensos na Justiça de 1º Grau em SC

Greve dos Correios: apenas empresa formaliza contraproposta ao TST

Retorno das negociações sobre o plano de cargos, carreiras e salários de 2008, mediante pauta previamente estabelecida, com a mediação do TST.

Lei nº 11.585, de 28 novembro de 2007

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.

Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

Contribuição previdenciária de servidores federais inativos incide apenas sobre o que exceder teto da EC 41/2003

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Carta da Andes gera indignação entre juízes

Câmara grava Constituição na íntegra em MP3

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual