AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual

Ao afetar os Recursos Especiais 2.053.306, 2.053.311 e 2.053.352 ao rito dos repetitivos, o colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos sobre a mesma questão jurídica que tramitem em segunda instância