Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda