Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Cadeia para pedófilo

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF

Questões de Direito Processual Penal

Exame 2009.3 da OAB/SP

Processual penal. Moeda falsa. Falsificação grosseira.

Absolvição. Erro de procedimento.

Habeas corpus. Crime de furto qualificado de gado. Decretação de prisão preventiva. Ausência de fundamentação idônea. Gravidade da conduta. Clamor social.

Crimes contra o patrimônio. Pedido de liberdade provisória. Indeferimento. Réu reincidente específico, com personalidade voltada para a prática delituosa.

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Ausência de Provas da Participação do Paciente no Delito.

Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro. Existência de filho brasileiro.

Questão de ordem. Novo cálculo da pena privativa de liberdade, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça.

Exclusão da causa de aumento prevista no artigo 18. inciso III, da lei 6.368/76.