STJ concede albergamento domiciliar para presos até o julgamento do mérito do habeas corpus coletivo

A suspensão da medida que determinou o retorno desses detentos à prisão foi concedida pelo STJ em caráter provisório.

Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos

A ideia é proporcionar vagas de trabalho nos clubes e oferecer a prática de esportes para os jovens.

Lei para monitorar presos é sancionada mas juízes ameaçam não cumpri-la

O governador Sérgio Cabral sancionou ontem a lei que prevê o monitoramento, através de equipamentos eletrônicos, de presos nos regimes aberto e semiaberto.

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

Julgamento Bolsonaro: “Ex-militar não tem privilégios após condenação”, explica especialista

Benefícios como cela especial só valem antes da sentença definitiva; rotina carcerária segue regras comuns a todos os presos

Projeto prevê transferência de detento para presídio próximo ao local de trabalho

Segundo deputado, a medida, que altera a Lei de Execução Penal, visa dar efetividade ao processo de ressocialização dos presos.

Presídios privados não são melhores do que os públicos

Há críticas em relação ao tratamento dos presos, à lógica de administração e ao modelo legal das concessões de prisões

Presídio em MG exemplifica situação carcerária no país

Boa parte dos internos é de presos provisórios, já que falta de juiz fixo atrasa conclusão de processos