Deputado sugere construção de presídios municipais

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Juiz defende prisão só para os casos extremos

Interdição de estabelecimento prisional

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

A realidade do cárcere no Brasil em números

Considerações do Professor de Direito Processual Penal Rômulo de Andrade Moreira.

Comissão rejeita proposta que revoga a lei da prisão temporária

Proposta rejeitada pela Comissão de Segurança revoga lei aprovada em 1989.

Projeto aumenta pena para crimes relacionados a pornografia infantil

Texto fixa pena máxima em cinco anos de reclusão, a fim de evitar liberação do acusado. Atualmente, penas de até quatro anos são passíveis de fiança.

Justiça condena quatro homens acusados de roubar casa de vizinhos

Os réus – que eram vizinhos das vítimas – subtraíram, dentre outros objetos, aparelhos eletrônicos, telefones celulares e cartões de crédito

Casal é condenado após tentativa de assalto

O casal foi condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de três dias multa, no valor mínimo legal, pela tentativa de roubo

CNJ pede providências contra prisões ilegais

Atrasos na tramitação de processos no Judiciário de Pernambuco têm mantido pessoas presas além do prazo e sem situação definida, o que fere a legislação, viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões

Polícia prende aluna de Direito suspeita de fazer parte de quadrilha que realizava ataques de caixas eletrônicos

Jovem de 23 anos foi presa ao lado do namorado e do cunhado que também são suspeitos de participar de grupo criminoso

Ausência de testemunha atrasa julgamento do Carandiru

Início do julgamento da última etapa do Massacre do Carandiru foi atrasado por causa da ausência de uma testemunha convocada pela defesa

Justiça proíbe agentes de barrar presídios

Categoria está em greve desde a última segunda-feira

Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar nos EUA

Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar nos EUA

TSE decide que voto em trânsito valerá para cidades com mais de 200 mil eleitores

Normas serão aplicadas nas eleições do ano que vem

Advogados apresentam recursos contra condenação no processo do Mensalão

Os recursos foram apresentados mesmo sem os condenados terem direito aos embargos infringentes. Medida pode evitar prisões imediatas

Líder do PCC é transferido para Regime Disciplinar Diferenciado

A Justiça de São Paulo considerou Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior como preso de alta periculosidade

Perícia identifica quatro PMs que torturaram Amarildo

Segundo promotora eles participaram ativamente da sessão de tortura

Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada

Vítima passou a sofrer ameaças e foi procurada pelos réus que o acusavam de ser o responsável pela apreensão das mercadorias

MT cria grupo para analisar convênios suspeitos

Parcerias da pasta são alvo de investigação