Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Overbooking gera indenização por danos morais

OAB-SP quer apuração da verdade

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Município de Perdões é condenado por alagamento

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex-gerente de uma empresa de equipamentos agrícolas ao pagamento de parcela pelo uso de veículo, o chamado salário ?in natura? ou salário-utilidade.

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.