Home- busca: prestar
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 17:15
Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido
A doméstica ajuizou ação após prestar serviços por seis anos em uma residência, a qual foi
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:45
Estado deve fornecer UTI móvel a acidentado
Unidade de Tratamento Intensivo, bem com prestar todo o tratamento médico necessário ao restabelecimento do paciente
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:10
Não é possível multa diária para obrigar o réu em ação de prestação de contas
condenou a prestar contas de movimentação no prazo de 48 horas, sob multa diária de mil reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:40
Embargos de declaração. Adicional de periculosidade.
opostos pela reclamante para, sanando a omissão constatada, prestar os esclarecimentos que o caso comporta.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:51
JT brasileira é incompetente para julgar caso de relação jurídica ocorrida totalmente no exterior
que não foi contratado no Brasil e nem chegou a prestar serviços aos reclamados no País
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 18:19
Liminar obriga TOESA a enviar ambulâncias para os hospitais em até 15 minutos
empresa para prestar o serviço de ambulâncias e a TOESA a continuar prestando o atendimento até a contratação desta nova empresa
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:48
Advogado não consegue equiparação com jornada de trabalho de telefonista
O TRT entendeu que o uso do telefone, no caso, era apenas para prestar consultoria, ?não lhe cabia
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:40
Ophir: governo nada mais faz do que seu trabalho quando divulga as contas
não faz mais do que a sua obrigação, de prestar contas ao seu patrão, que é o povo".
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 11:37
Quinta Turma: norma coletiva que fixa quitação de horas extras não é transação, é renúncia
plantão, contratado pela Orla Tour para prestar serviços também à Brazshipping Marítima Ltda.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 20:48
STF garante o direito ao silêncio para empresário citado em escândalo de corrupção no DF
fatos que não impliquem autoincriminação, persiste a obrigação de Avaldir prestar as informações requeridas.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 19:33
Plano de saúde é condenado por recusar atendimento domiciliar de emergência
Devido à negativa em prestar atendimento emergencial domiciliar, previsto em plano contratado, a 6ª
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:21
Advogado que não prestou contas à ex-cliente é condenado pela Justiça
O ex-advogado da empresa Magazin Bi Ba Bo Ltda foi condenado a prestar contas dos valores recebidos
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:21
DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer
Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", que se obriga a prestar aos cidadãos "atendimento integral".
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 12:32
Edital de credenciamento não pode ter sistema de pontos que gere competição entre interessados
razão do sistema de pontos – o direito de prestar serviços jurídicos ao banco.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:31
Será que realmente não há Materialmente Crime de “Obstrução da Justiça” no Direito Penal Brasileiro?
O presente texto tem o intuito de prestar um esclarecimento sobre polêmica que vem se instalando
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:42
Intimar pai de denunciado para depor como testemunha não configura constrangimento ilegal
arrolado como testemunha em um processo cuja acusação se dirige a outro sócio, seu filho, circunstância que o eximiria de prestar depoimento
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:30
Estabilidade de gestante não garante reintegração em caso de pedido de demissão
correspondentes ao período estabilitário da gestante que, por livre e espontânea vontade, manifestou o desejo de não mais prestar serviços ao empregador
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:15
Passageira impedida de embarcar por causa de furacão será indenizada
empresa de turismo prestar assistência aos passageiros, fornecendo acomodação e meio de transporte alternativo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:25
Responsabilidade solidária dos entes federativos para a prestação do direito de assistência à saúde.
Dever de prestar que pode ser exigido a todos ou a um dos entes federados. Pedido para que o
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:40
CNJ intima TJ-RJ a explicar favorecimento à Delta
O presidente do TJ-RJ tem 10 dias para prestar informações sobre suposto favorecimento da empresa
