UE pode processar Telefónica por monopólio

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Boas Festas!!!

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval

O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram suspensos em caráter liminar pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vladimir Giacomuzzi, em exercício na Presidência.

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Df deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente

Erro ocorreu na transferência da vítima de um hospital pára outro

MP denuncia motorista de Camaro que provocou acidente com morte

Denúncia acusa o réu de três tentativas de homicídio por dirigir embreagado e causar uma série de acidentes

Modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal passa na CCJ

Mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (7), com o objetivo de estimular investimentos em infraestrutura e modernizar as administrações públicas.

Investigação policial não gera dano moral

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Prestação de Contas duas Fazes Juntas

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Município compete para exigir o Imposto sobre Serviço

O presente artigo tem a finalidade de auxiliar estudantes e profissionais da área tributária no controvertido tema da competência tributária para exigir o Imposto sobre Serviços

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração