1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

MP convoca Dirceu para depor em Santo André