O biomédico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

As pensões dos dependentes dos militares tem a mesma regra de cálculo da dos civis?

Por Bruno Sá Freire Martins.

STF aceita defesa de RPPS representados pela ANEPREM

O STF deferiu habilitação da ANEPREM, como Amicus Curae, para que a Associação possa colaborar no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade no. 6568. O julgamento da ADI ainda terá sua data marcada.

Com a previdência complementar a aposentadoria que recebo hoje pode ser reduzida?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos

O presente artigo discorre sobre as mudanças ocorridas na aposentadoria especial dos servidores públicos.

A partir de quando deve ser aplicado o teto do INSS no regime próprio?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Tempo Militar e Aposentadoria como Servidor Civil

Por Bruno Sá Freire Martins.

O Covid-19 e a pensão por morte

O presente artigo discorre sobre o Covid-19 e a pensão por morte.

Encargos trabalhistas previdenciários e IRRF desidratados pela reforma trabalhista

A Reforma Trabalhista desonerou empresas de encargos sobre verbas como ajuda de custo e prêmios, alterando a incidência de tributos e contribuições previdenciárias

Contribuições abaixo do valor mínimo de empregada doméstica ao INSS devem ser consideradas para período de carência

“Em se tratando de segurado empregado e empregado doméstico, mesmo após a vigência da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, da Reforma da Previdência, os recolhimentos realizados com base em remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição não impedem a manutenção da qualidade de segurado nem o seu cômputo como carência para o deferimento de benefício por incapacidade”

O Mandato Eletivo pode ser considerado como Atividade Policial?

Por Bruno Sá Freire Martins

STF adia decisão sobre mudanças na Aposentadoria Especial do INSS: Advogado responde quem pode pedir

Com pedido do Ministro Dias Toffoli para destaque do processo, o julgamento irá recomeçar do zero para que seja votado no plenário físico.

O Perito Forense que não integra a polícia tem direito a aposentadoria especial?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

TJBA concede reajuste em aposentadoria de servidor público

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado.

Posso desistir da minha aposentadoria?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Eu e minha amiga somos pensionistas, ela recebe o valor integral e eu não

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O QUÍMICO TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL NO RPPS?

Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do servidor público seja quanto às regras aplicáveis ao benefício seja quanto aos possíveis beneficiários da mesma.

Clipping de Legislação (Novembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Tributário. Legitimidade ativa. Contribuição previdenciária sobre a folha de salários.

Aviso prévio indenizado.