Justiça do RS condena ladrão e determina que ele fique em casa por falta de prisão adequada

Trabalho aprova criação de 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (12) o Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.

Tribunais alcançam 46,03% da Meta 18

Objetivo é julgar, até o fim de 2013, processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até dezembro do ano passado

Jovem autista tem direito a repetir de ano na escola se for em seu benefício

Justiça do PR considerou direito à educação deve respeitar as limitações atinentes aos sujeitos portadores de necessidades especiais.

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

STJ desobriga creche municipal de matricular irmãs gêmeas

Não cabe ao Poder Judiciário discutir questões de orçamento dos municípios, nem é possível impor aos órgãos públicos obrigação de fazer que importe gastos, sem que haja rubrica própria para atender à determinação.

Mantida concessão de tutela antecipada a idoso em ação movida contra a Fazenda Púlica de São Paulo

A proteção legal garantida atualmente aos idosos do País resulta de ?dois dos fundamentos da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho