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A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

Talvez o caminho seja maisárduo. A fantasia é sempremaisfácil e maiscômoda. Comcerteza é maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao vício, do queperceber e tratar dos conflitosfamiliareslatentesque, mais provavelmente, motivaram o vício. Como, certamente, é maissimplespara a sociedadepermitir a desapropriação do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal (Maria Lúcia Karam)

A foto de Kate Middleton e o futuro da integridade das imagens e da ética jornalística

Por Alexander Coelho

Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

LGPD e seus impactos no agronegócio

O texto fala sobre os impactos da LGPD no agronegócio.

CCJ aprova projeto que permite teste de paternidade com DNA de parentes

Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta segue para sanção presidencial.

É negada indenização a ex-servidores de Nova Lima (MG) por publicação de salários em jornais locais

O juiz da 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima (MG), Luís Henrique Santiago Santos Rangel, negou o pedido de indenização feito por quatro ex-empregados municipais que alegaram ter sofrido danos morais após a divulgação de lista com cargos e salários em jornais do município. 

Empresa é condenada por câmera que capturava "momentos íntimos" no banheiro

Equipamento foi instalado voltado para os vasos sanitários; patrões argumentaram desconhecer quem colocou-o no local

Juiz bloqueia recursos do estado para reformar CDP

Reforma será realizada utilizando mão de obra dos presos e com recursos bloqueados do estado

1ª Turma reconhece validade de provas colhidas em lan house sem autorização judicial

As provas se referem ao crime do sargento militar que foi condenado por divulgar panfletos eletrônicos ofendendo superiores e incitando a desobediência

OAB-RJ defende o aborto dos anencéfalos

Presidente afirma que proibir o aborto de anencéfalos é torturar psicologicamente a gestante

Revista em armários e bolsas não gerou dano moral a empregado de supermercado

Por entender que revista em armários ou em bolsas não provoca constrangimento e humilhação a trabalhador, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho inocentou o WMS Supermercados do Brasil, do Paraná, da condenação por dano moral imposta pelo 7º Tribunal Regional, em ação movida por um empregado que se sentiu ofendido com a revista em seus pertences.

Fundação pagará indenização por publicar edital sobre abandono de emprego

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying

Por Ana Paula Siqueira

Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial - destaques serão conhecidos neste mês, em Brasília (DF)

Prêmio obteve quase 500 inscritos. Destaques da categoria Pessoas serão reconhecidos por escolha popular