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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:00

Requerimento marca início de benefício por incapacidade

problema na data do requerimento administrativo, este será o termo inicial do benefício
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:10

Aborrecimento dentro do razoável não enseja indenização por danos morais

em razão da demora para solucionar um problema com o preço de uma mercadoria
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:30

Estado deve custear tratamento médico

De acordo com a decisão, o consumo de drogas é um problema de saúde pública e, por isso, o estado
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:40

Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral

A Fiat argumentou que o veículo foi levado a reparo em uma concessionária e o problema foi
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:21

Juiz nega pedido da Claro para anular multa do Procon

celular que apresentou defeito sem que a empresa solucionasse o problema, já que a Claro alegava que não havia mais garantia
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:00

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:58

Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana

fome, a insegurança alimentar ainda é um problema sério no Brasil e políticas públicas como o “Bolsa
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:38

Medicamentos de alto custo e o SUS

e realidades, fazendo com que o setor da saúde viva um dilema em que a definição da judicialização enquanto solução ou problema não é tarefa simples.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:51

Os condomínios atípicos e a liberdade de associação – análise da questão nos tribunais

Há grande problema em torno de segurança jurídica por questões diferenciais que se quer fazer em
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:57

Janela partidária

, além de estimular o transfuguismo[1], ainda contribuiu para a acentuação de um problema há muito
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:08

Possibilidade de aplicação do acordo de não persecução aos crimes militares

âmbito da Justiça Militar. Assim, o problema de pesquisa consiste em demonstrar, ante a edição da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 13:59

Horas “in itinere” e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da lei

dinheiro vai dar um jeito. Vai pro serviço. É compromisso, vai ter problema se ele faltar” (Trabalhador, Seu Jorge, 2007.)
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 17:00

Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica

enfrentamento da violência contra a mulher não é um problema só do Estado, mas da sociedade brasileira”, afirmou Aparecida
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 17:16

Violência no Brasil pode ser agravada com redução de idade penal, diz ONU

cidadania e a Justiça, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:53

Redução da maioridade penal é medida simplificadora e reducionista, afirma Pepe Vargas

problema da criminalidade no País estão induzindo a sociedade ao erro, afirmou o ministro-chefe da
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:08

Direito Criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal

A intenção é trazer algum equilíbrio à análise do problema que está a merecer não somente uma
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 12:51

JT nega estabilidade a empregado que não comprovou doença ocupacional

A ausência de relação entre um acidente de trabalho e o problema de saúde que motivou o recebimento
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:43

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

problema da ordem, toda a sua teoria trata da impossibilidade de existência de um consenso fático entre os indivíduos, como mecanismo de orientação ...
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2023 - 11:09

O Feminicídio e a impunidade no Brasil

O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 7524

problema na data do requerimento administrativo, este será o termo inicial do benefício

em razão da demora para solucionar um problema com o preço de uma mercadoria

De acordo com a decisão, o consumo de drogas é um problema de saúde pública e, por isso, o estado

A Fiat argumentou que o veículo foi levado a reparo em uma concessionária e o problema foi

celular que apresentou defeito sem que a empresa solucionasse o problema, já que a Claro alegava que não havia mais garantia

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no

fome, a insegurança alimentar ainda é um problema sério no Brasil e políticas públicas como o “Bolsa

e realidades, fazendo com que o setor da saúde viva um dilema em que a definição da judicialização enquanto solução ou problema não é tarefa simples.

Há grande problema em torno de segurança jurídica por questões diferenciais que se quer fazer em

, além de estimular o transfuguismo[1], ainda contribuiu para a acentuação de um problema há muito

âmbito da Justiça Militar. Assim, o problema de pesquisa consiste em demonstrar, ante a edição da

dinheiro vai dar um jeito. Vai pro serviço. É compromisso, vai ter problema se ele faltar” (Trabalhador, Seu Jorge, 2007.)

enfrentamento da violência contra a mulher não é um problema só do Estado, mas da sociedade brasileira”, afirmou Aparecida

cidadania e a Justiça, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências

problema da criminalidade no País estão induzindo a sociedade ao erro, afirmou o ministro-chefe da

A intenção é trazer algum equilíbrio à análise do problema que está a merecer não somente uma

A ausência de relação entre um acidente de trabalho e o problema de saúde que motivou o recebimento

problema da ordem, toda a sua teoria trata da impossibilidade de existência de um consenso fático entre os indivíduos, como mecanismo de orientação ...

O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata

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