Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Duplicidade de obra como resolver

Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.

Sistema de passaporte da PF recusa pessoas com cabelo afro

No momento de fazer a foto para o passaporte, o sistema não permitiu o registro

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Indenização por Dano Moral. Serviço de Telefonia

Apelação.

Cooperativa é desonerada de pagar frete de leite que chegou contaminado ao destino

Ao perceber que o leite apresentava acidez inapropriada ao seu beneficiamento negou o pagamento do transporte do produto

Vivemos na era da informação!

Conteúdo jurídico confiável e de qualidade incomparável.

Empresa imobiliária é condenada por vender a terceiro terreno quitado por cliente

Ação de Indenização

TJDF lança projeto inédito para identificar condenados

O "Probio" tem como objetivo dar mais segurança e agilidade na identificação de condenados que têm penas de comparecimento bimestral obrigatório à Vepema

Notebook que esquenta gera indenização

A Compulbrás Informática Ltda. deverá indenizar a cliente em R$ 3 mil pelos danos morais e em R$ 2,7 mil pelos danos materiais

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Contrato de telefone convencional. Plano de franquia 400 minutos. Alegação de cobrança além do valor pactuado e de serviço de internet mega turbo não solicitado pelo consumidor.

Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Gestão governamental insuficiente

Presidente Lula vai tirar férias de quatro dias

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa