Itaucard terá que indenizar cliente que teve cartão bloqueado indevidamente

A Itaucard terá que pagar R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, a uma cliente que teve seu cartão de crédito bloqueado indevidamente durante uma viagem à Europa.

Projeto propõe venda de antibióticos só com receita médica

Com a finalidade de coibir o excesso do uso de antimicrobianos (antibióticos), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examinará em sua reunião desta quarta-feira (16), substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB-ES) para exigir receita médica, com retenção, nas farmácias e drogarias para a venda desse tipo de medicamento.

Médica do Exército recebe indenização de companhia aérea por extravio de bagagem

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar R$ 13.300,00 de indenização, por danos morais, a uma passageira que teve toda a sua bagagem extraviada durante uma viagem a Manaus.

TRT condena reclamado a indenizar empregado por difamação

Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que os primeiros meses do ano serão ?preocupantes? para o Brasil por causa da crise financeira internacional.

Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC

Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que faltava para a polícia prender dois jovens universitários de 18 anos e apreender um adolescente de 16 anos na cidade de Joaçaba, no meio-oeste de Santa Catarina.

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Férias e 13º salário podem ficar isentos de tributação

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Lula quer mudanças na legislação penal

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente