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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:40
Copa do mundo: democracia ou mera folha de papel?
O artigo visa abordar uma crítica contra a postura política, bem como acerca das falas da democracia representativa
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 16:00
Avança projeto que proíbe plano de saúde de discriminar pessoas com malformação congênita e doença rara
Ao justificar a proposta, o autor afirmou que as pessoas com malformações congênitas são discriminadas por utilizarem com mais frequência a assistência à saúde, sendo a alegação mais comum a de preexistência da doença
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:45
Ministério Público do DF protocola ação contra Dirceu
Ação envolve quebra de sigilo telefônico contra o ex-ministro condenado por envolvimento no esquema do mensalão
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 15:45
Segurança será indenizado por sofrer retaliação após atuar como mesário
A decisão do TRT reformou a sentença, que havia negado o pedido
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:15
Defensoria Pública orienta mulheres sobre violência obstétrica
Durante o mês de março, a DP-SP fará atividades para dar orientação jurídica como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Relator inclui neutralidade de rede em PEC sobre direito de acesso à internet
Dispositivo proíbe as operadoras de dar tratamento diferenciado a dados em virtude do conteúdo, do emissor ou do destinatário. A neutralidade de rede é um dos pontos que têm dificultado a votação, pelo Plenário, do marco civil da internet
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:45
Idosos enfrentam dificuldades de acesso à Justiça, diz jurista
É preciso expandir delegacias especializadas e varas de Justiça para assegurar serviços como acesso a remédios e tratamento de saúde
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:00
Senado uruguaio aprova liberação de cultivo e venda de maconha no país
Texto segue para sanção do presidente José Mujica, principal defensor da medida; país é o primeiro a legalizar produção
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:45
Justiça: prioridade ao primeiro grau
Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:45
Enem pode ser usado para entrar na universidade por cotas
A Lei de Cotas começou a valer este ano, quando pelo menos 12,5% das vagas devem ser destinadas aos estudantes
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 17:00
Empresa que vender película irregular para vidro de carro será punida
empresa que desrespeitar o nível de transparência mínima para os vidros dos automóveis serão punidas de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 17:00
Telexfree tem 14 mil reclamações em um ano, quase 11 mil sem resposta
No total, são 14.150 reclamações nos últimos 12 meses, das quais 3.214 foram respondidas e 10.936 não tiveram resposta da empresa
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:45
Decisão garante direito de criança a cirurgia para correção de pé torto
Menina de 1 ano e 2 meses teve garantido na Justiça, por medida liminar, o direito de passar por cirurgia para corrigir desvio no pé direito
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 19:00
Justiça obriga ANTT a licitar linhas de ônibus interestaduais imediatamente
Editais devem ser publicados em dez dias. Decisão decorre de ação cível proposta pelo MPF/DF em 2011
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 14:45
Câmara deverá aprovar fim do recibo de doação eleitoral
Projeto de Lei acaba com a entrega obrigatória dos recibos de doações às empresas e pessoas físicas que contribuíram com a campanha de qualquer candidato
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:15
Turma reduz indenização de maquinista que não podia ir ao banheiro
Jornada de trabalho, de acordo com o maquinista, era de oito horas ininterruptas, e mesmo quando havia banheiros nos veículos não era possível utilizá-los. As locomotivas são equipadas com um dispositivo de segurança denominado "homem-morto", que impede a ausência do maquinista do painel de controle
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:00
Controle interno dos tribunais é deficiente, constata levantamento
Há sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para apoiar os processos de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:10
Bullying. Estabelecimento de ensino.
Abalos psicológicos decorrentes de violência escolar. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:15
Portadora de câncer de mama ganha liminar para restabelecer seu plano de saúde
Requeridas haviam cancelado unilateralmente o plano de saúde de segurada portadora de câncer de mama e da filha que se encontrava grávida
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:50
Instituto educacional é condenado a fornecer diploma a aluna
Sustenta que sofreu prejuízos materiais, pois deixou de perceber a gratificação concedida aos servidores que concluem curso de capacitação.
