Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Pai inadimplente terá que pagar pensão alimentícia a filhos com mais de 21 anos

Filhos maiores de idade têm direito a receber pensão alimentícia se o pai foi inadimplente.

A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.

Agostinho Oli Koppe é Mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Doutor em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS-; Professor do programa de Pós-Graduação e Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS-; Coordenador do Grupo Metamorfose Jurídica - UCS; e Pereira Cleide Calgaro é Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS); aluna do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito; componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica: (site: www.metamorfosejuridica.hpg.com.br) na referida Universidade.