Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Igreja deve indenizar evangélica

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Empresa de ônibus indeniza passageira

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá