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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 11:42
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:29
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 15:21
Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia
O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 18:06
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:05
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 15:17
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 12:59
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 15:27
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 17:43
Acusado da morte de Celso Daniel entra com pedido de habeas-corpus no STJ
Sérgio está preso nas dependências da cadeia pública de Juquitiba (SP), e segundo a sua defesa está sofrendo constrangimento ilegal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:23
Acidente de trabalho. Intoxicação por agrotóxico e doença renal crônica.

Insiste o reclamante no reconhecimento de que a doença da qual está acometido insuficiência renal crônica - é decorrente de acidente de trabalho sofrido na empresa, consistente do contato com veneno gástoxin.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
Partilha e divórcio simplificados

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e tem diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: [email protected] Colaboradores de pesquisa: Camila Montalvão, Igor Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Array Publicado em 2019-07-22T19:30:38+00:00
DF é condenado por erro médico que resultou em perda de visão

A autora receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelos danos estéticos.

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