Queixa-Crime

Modelo de Petição

Juros de empréstimo consignado para aposentados permanecerão em 2,5% ao mês

Apesar da crise financeira internacional, a taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas permanecerá em 2,5% ao mês.

Considerações sobre o recurso especial repetitivo

João Moreno Pomar, Advogado e Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande

Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado