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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:00

Mantida demissão de servidores do INSS acusados de usar cargo em proveito pessoal

Eles foram punidos por se valerem do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública e por improbidade administrativa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:05

Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 16:50

Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção

processo de adoção é uma referência a ser observada, mas não impede interpretações à luz do princípio
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:31

ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916

A sentença extinguiu o processo sem resolução de mérito sob o fundamento de que, por se tratar de
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:07

Empresa que frustra expectativa de contratação deve indenizar trabalhador por danos

processo seletivo, entretanto após pedir demissão de seu emprego anterior, o advogado foi
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 12:16

OAB requer e CJF determina: procuração vale para precatório e RPV

“Além da resolução do CJF, artigo 38 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:35

Apelação criminal. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Sentença condenatória.

Recurso do primeiro apelante arguindo, em sede prefacial, a nulidade do processo ou da sentença
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:18

Não é possível compensar detenção anterior a fato que leva a nova prisão

O réu ficou preso em razão de flagrante, nesse processo, ocorreu a anulação da primeira condenação
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Prova. Produção. Pretensão de conversão do julgamento em diligência para juntada de laudo pericial. Descabimento.

penas do artigo 241 da Lei nº 8.069/90, nos termos do artigo 386, VI, do Código de Processo Penal e
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:43

Plenário do Supremo determina desmembramento do inquérito de Palocci e outros nove indiciados

é no sentido de aplicar o artigo 80* do Código de Processo Penal (CPP) em caso de pluralidade de
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00

Viva o XI de Agosto!

prestação jurisdicional' publicada pela Editora Setembro, 'A nova reforma do Código de Processo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

O instituto da denunciação da lide.

Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00

Dos efeitos das mudanças provocadas pela Lei nº 11.277 de 7/2/2006 nas Leis nº. 9.099/1995 e 10.259/2001

Processo Civil, Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Pós-graduado em Docência Superior, Pós
Legislação » Leis Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.232, de 22/12/05

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:01

Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo

autenticação de peças essenciais do processo, caracterizando a formação deficiente do processo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2014 - 11:20

Incompetência da justiça do trabalho. Conflito de natureza administrativa.

Contratos temporários.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:55

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

A incidência da preclusão sobre o exercício do direito à prova no processo penal envolve tanto a
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:45

A Evolução do Modelo de Resposta à Acusação na Dinâmica da Justiça Penal

no processo penal, equilibrando o contraditório e a ampla defesa. Sua elaboração desafia advogados
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:42

Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais

O PL 5096 altera o Código de Processo Penal, incluindo dispositivos que exigem o zelo de todas as
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10

Religião & Justiça. STF em questões sensíveis

É visível além de palpável a intromissão da religião no processo judiciário brasileiro, inclusive

Exibindo resultado de 5281 até 5300 de um total de 73076

Eles foram punidos por se valerem do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública e por improbidade administrativa.

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência

processo de adoção é uma referência a ser observada, mas não impede interpretações à luz do princípio

A sentença extinguiu o processo sem resolução de mérito sob o fundamento de que, por se tratar de

processo seletivo, entretanto após pedir demissão de seu emprego anterior, o advogado foi

“Além da resolução do CJF, artigo 38 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de

Recurso do primeiro apelante arguindo, em sede prefacial, a nulidade do processo ou da sentença

O réu ficou preso em razão de flagrante, nesse processo, ocorreu a anulação da primeira condenação

penas do artigo 241 da Lei nº 8.069/90, nos termos do artigo 386, VI, do Código de Processo Penal e

é no sentido de aplicar o artigo 80* do Código de Processo Penal (CPP) em caso de pluralidade de

prestação jurisdicional' publicada pela Editora Setembro, 'A nova reforma do Código de Processo

Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Processo Civil, Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Pós-graduado em Docência Superior, Pós

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase

autenticação de peças essenciais do processo, caracterizando a formação deficiente do processo.

Contratos temporários.

A incidência da preclusão sobre o exercício do direito à prova no processo penal envolve tanto a

no processo penal, equilibrando o contraditório e a ampla defesa. Sua elaboração desafia advogados

O PL 5096 altera o Código de Processo Penal, incluindo dispositivos que exigem o zelo de todas as

É visível além de palpável a intromissão da religião no processo judiciário brasileiro, inclusive

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