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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:09
Danos morais e materiais. Doença de Chagas. Ausência de nexo causal.

Indenização indenvida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pedido de demissão. Pessoa de "poucas letras". Erro. Prova.

O fato de o trabalhador se autodenominar pessoa simples, de poucas letras, não autoriza a presunção de que pode, sempre, ser enganado.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 15:49
MPT obtém decisão que obriga Petrobras a pagar R$ 30 milhões ao FAT e realizar concurso
A contratação de trabalhadores terceirizados para realizar atividades técnicas e administrativas, com subordinação jurídica e hierárquica dos terceirizados, custará R$ 30 milhões aos cofres da Petrobras.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 12:55
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 08:04
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 17:27
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 09:04
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 09:04
TST garante pagamento dobrado para doméstico que trabalha domingo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segundo grau que garantiu a
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 16:45
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 07:03
Penhora On-line passará a evitar bloqueio acima do débito
A partir de início de setembro, o Penhora On-line terá um ajuste para que seja feito o bloqueio do valor exato do débito trabalhista na conta-corrente do devedor.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:02
TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:01
TST reduz rigidez de norma interna para processar agravo
A Quinta Turma, contudo, decidiu pela impossibilidade de tramitação do recurso (agravo) diante do que está previsto no item IX da Resolução nº 113/2002 do TST.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 15:30
Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos
proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:01
TST nega flexibilização de minutos antes e depois da jornada
dos quinze minutos anteriores ou posteriores à duração normal do trabalho, para fins de pagamento de horas extras.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 07:01
TST garante julgamento de ação por dano moral
origem numa relação de emprego é de competência da Justiça do Trabalho.

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