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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:16

Sindicatos patronais brigam há quatro anos na justiça para representar categoria econômica

Para completar, o sindicato dos trabalhadores interpôs recurso adesivo. Todos os recursos foram
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:42

Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto

Processo Penal.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:10

Intimação da Defensoria Pública só se concretiza com envio dos autos

que não possuem recursos para arcar com um defensor particular
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 14:50

MPF/SC: liminar suspende construção de Laboratório Regional em Capinzal

Orçada em mais de R$ 2 milhões, construção de laboratório utilizaria recursos do PAC. CGU constatou superfaturamento e PF detectou erros estruturais na obra
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00

Execução provisória. Art. 475-o do CPC. Sua aplicabilidade subsidiária, "a fortiori", no processo do trabalho.

O agravante pretende a reforma da decisão, argumentando que a sua situação permite a liberação de valores, nos termos do artigo 475-O do CPC.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 10:09

Proposta que permite prisão de réu após condenação em segunda instância avança na Câmara

Decisão contraria entendimento do STF, que vinculou execução da pena a esgotamento dos recursos
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:01

Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24h

médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:05

Em arrolamento sumário, juízo não pode reconhecer isenção de imposto de transmissão causa mortis

O entendimento, já pacificado pela Primeira Seção do STJ, ganhou nova força com recente julgamento feito sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:12

Correção espontânea de débito ignorado pelo Fisco evita multa moratória

A decisão, proferida no âmbito dos recursos repetitivos, é da Primeira Seção do Superior Tribunal
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:50

MPF/AM ajuiza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Codajás

Abraham Lincoln Dib Bastos deixou de prestar contas da aplicação de recursos federais em programas
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 09:04

TST isenta ONU do pagamento de custas processuais

A sentença transitou em julgado (não cabe mais recursos) em janeiro de 2001, o que levou a ONU a entrar na Justiça do Trabalho com uma ação rescisória.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:42

Proteção de dados: o novo desafio da área de RH

(LGPD) encontra-se, atualmente, no setor de Recursos Humanos (RH).
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 13:30

Tribunal agrava pena de réu que obteve financiamento bancário por meio fraudulento

Liberação dos recursos efetivou-se com a apresentação de recibo confeccionado pelo corréu, declarando falsamente a alienação do gado ao réu
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos

O Município de Belém foi condenado a sofrer multas e a ter seqüestrado recursos próprios em valores que chegam a quase R$ 1 milhão.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2015 - 12:10

A coisa julgada e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Seja como presunção de verdade, como qualidade do efeito declaratório da sentença, ou nova situação jurídica, a coisa julgada esquadrinhada segundo os ditames do NCPC se tornou mais ampla e reafirma-se como um dos pilares da segurança jurídica sem constituir um entrave para a celeridade processual e o acesso à justiça
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:02

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Processo Penal.
Array Publicado em 2018-07-03T15:53:03+00:00

Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Embriaguez ao volante

Processo Penal.
Array Publicado em 2016-12-13T18:19:48+00:00

Cautelar de Exibição de Documentos. Pagamento das Verbas de Sucumbência

Processo Civil.

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 76807

Para completar, o sindicato dos trabalhadores interpôs recurso adesivo. Todos os recursos foram

Processo Penal.

que não possuem recursos para arcar com um defensor particular

Orçada em mais de R$ 2 milhões, construção de laboratório utilizaria recursos do PAC. CGU constatou superfaturamento e PF detectou erros estruturais na obra

O agravante pretende a reforma da decisão, argumentando que a sua situação permite a liberação de valores, nos termos do artigo 475-O do CPC.

Decisão contraria entendimento do STF, que vinculou execução da pena a esgotamento dos recursos

médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento

O entendimento, já pacificado pela Primeira Seção do STJ, ganhou nova força com recente julgamento feito sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos.

A decisão, proferida no âmbito dos recursos repetitivos, é da Primeira Seção do Superior Tribunal

Abraham Lincoln Dib Bastos deixou de prestar contas da aplicação de recursos federais em programas

A sentença transitou em julgado (não cabe mais recursos) em janeiro de 2001, o que levou a ONU a entrar na Justiça do Trabalho com uma ação rescisória.

(LGPD) encontra-se, atualmente, no setor de Recursos Humanos (RH).

Liberação dos recursos efetivou-se com a apresentação de recibo confeccionado pelo corréu, declarando falsamente a alienação do gado ao réu

O Município de Belém foi condenado a sofrer multas e a ter seqüestrado recursos próprios em valores que chegam a quase R$ 1 milhão.

Processo Penal.

Processo Penal.

Processo Civil.

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