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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:32

Inventário: Análise Processual do Tema

material assumida pela sentença...", que pode impedir debates tanto no inventário como na partilha judicial.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:20

Justiça põe RFB para trabalhar!

judiciário obrigou a RFB a colocar funcionários para atenderem pessoalmente os contribuintes através de ação judicial que tramita em Porto Alegre - RS
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 21:11

Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal

necessidade da via judicial devido às barreiras cartorárias e analisa recente decisão paradigmática do STJ.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00

Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência - Conteúdo que deve indicar a realidade enfrentada pelos contratantes

judicial - Contrato "sub judice" - De se registrar a condição - Agravo, para esse fim, parcialmente provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00

Finsocial. Inconstitucionalidade da majoração de alíquotas (RE 150.764). Direito de compensação reconhecido em decisão submetida a recurso especial.

reconhecidos em decisão judicial antes do seu trânsito em julgado.
Apoiadores Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:22

ABAT convoca seleção de tributaristas para avaliar resultados nos tribunais administrativos e judiciais das disputas sobre ICMS e ISS, dia 11/11

mais diversas autuações relacionadas ao ICMS e ISS vão expor a como estão os resultados das decisões em âmbito administrativo e judicial.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 14:00

Acusados de fraudar licitações têm bens bloqueados pela Justiça

sentença em caso de condenação judicial por suspeita de formação de cartel, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 14:30

Judiciário suspende Decisão do TCE

O acórdão do TSE está suspenso até o julgamento definitivo da ação judicial que julgou irregulares
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:05

Petrobras pede suspensão de penhora de R$ 362 milhões para pagamento de crédito-prêmio de IPI

O pagamento se refere à execução de decisão judicial contra a Petrobras determinada pela Justiça do
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56

Comprador tem direito a tomar posse de imóvel adquirido em leilão

Os membros da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram os efeitos de ordem judicial
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:49

Especialização: Abertas inscrições para curso promovido pelo TRT e PUC/SP

Escola Judicial do TRT/MT em parceria com a Faculdade de Direito da PUC de São Paulo.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 17:46

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 09:02

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 07:53

Preciso abrir Inventário para somar a posse do meu pai que já tinha direito à Usucapião mas faleceu sem iniciar o processo?

A soma das posses abrevia o caminho para a regularização de imóveis via Usucapião.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2018 - 16:33

Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade

ordem judicial e de procedimento seria possível no Brasil ou se, ao reverso, constituiria, para além
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 13:44

Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.

A rejeição da usucapião extrajudicial não impede a via judicial. A legislação brasileira, como o
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:59

Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento

devido processo legal havia sido desrespeitado, e o princípio da efetividade do processo recomenda o enfrentamento do mérito da questão jurídica pelo tribunal.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.
Array Publicado em 2022-06-14T12:31:48+00:00

Dupla sertaneja Maiara e Maraisa é proibida de usar a marca "As Patroas"

Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha

Exibindo resultado de 2121 até 2140 de um total de 75844

material assumida pela sentença...", que pode impedir debates tanto no inventário como na partilha judicial.

judiciário obrigou a RFB a colocar funcionários para atenderem pessoalmente os contribuintes através de ação judicial que tramita em Porto Alegre - RS

necessidade da via judicial devido às barreiras cartorárias e analisa recente decisão paradigmática do STJ.

judicial - Contrato "sub judice" - De se registrar a condição - Agravo, para esse fim, parcialmente provido.

reconhecidos em decisão judicial antes do seu trânsito em julgado.

mais diversas autuações relacionadas ao ICMS e ISS vão expor a como estão os resultados das decisões em âmbito administrativo e judicial.

sentença em caso de condenação judicial por suspeita de formação de cartel, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro

O acórdão do TSE está suspenso até o julgamento definitivo da ação judicial que julgou irregulares

O pagamento se refere à execução de decisão judicial contra a Petrobras determinada pela Justiça do

Os membros da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram os efeitos de ordem judicial

Escola Judicial do TRT/MT em parceria com a Faculdade de Direito da PUC de São Paulo.

da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

A soma das posses abrevia o caminho para a regularização de imóveis via Usucapião.

ordem judicial e de procedimento seria possível no Brasil ou se, ao reverso, constituiria, para além

A rejeição da usucapião extrajudicial não impede a via judicial. A legislação brasileira, como o

devido processo legal havia sido desrespeitado, e o princípio da efetividade do processo recomenda o enfrentamento do mérito da questão jurídica pelo tribunal.

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.

Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha

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