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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Ação ordinária. Concurso público. Agente penitenciário. Não comparecimento ao exame psicotécnico.

Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito ante a ausência de interesse processual.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

Apelação. Atentado violento ao pudor mediante fraude. Palavra da vítima não confirmada por outros elementos de prova. Recurso provido para absolver o réu.

Atentado ao pudor mediante fraude. Nulidade do processo. Preliminar rejeitada. Absolvição. Impossibilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00

Criminal. RHC. Estelionato. Apelação em Liberdade.

CRIMINAL. RHC. ESTELIONATO. APELAÇÃO EM LIBERDADE. RÉU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 09:39

Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais

STJ decide que remuneração de jovem aprendiz integra base de cálculo da contribuição previdenciária, GIIL-RAT e contribuições a terceiros
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2025 - 11:57

Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo

STJ decide que premeditação pode agravar culpabilidade na dosimetria, mas exige fundamentação e não pode ser base essencial do tipo penal
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:41

Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil

STJ decide que expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal para cumprimento de pena no Brasil. Tratado com Argentina rege detração
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 20:46

MercadoLivre terá de ressarcir vendedor que recebeu falsa confirmação de pagamento

Um e-mail falso foi enviado ao vendedor, induzindo-o a remeter a mercadoria sem que o pagamento tivesse sido realizado
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 12:32

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:55

Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 13:58

TJGO reconhece ilegitimidade de associação criada por advogado apenas para entrar com ação civil pública

No processo, a entidade buscava a anulação de contratos firmados entre a loteadora e seus moradores
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:49

Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados

O entendimento foi estabelecido em processo sobre concessão de auxílio-doença e auxílio- acidente
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:18

Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja

Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:41

Reclamação constitucional não influencia prazo para ação rescisória

O prazo se inicia a partir do trânsito em julgado da última decisão do processo originário
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:02

Tendência: saiba como implementar a cultura da demissão humanizada

Segundo o CEO da Intelligenza IT, empatia e transparência são fundamentais para um processo efetivo.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 15:43

Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora

Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:25

Como lidar com a guarda dos filhos quando o casamento acaba

Advogada explica como levar o processo de maneira saudável para o bem-estar das famílias.
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:46

Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 09:45

Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:48

Co-autor em direitos autorais#revisor#tradutor

Co-autor participa com o autor do processo criativo de uma obra.
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 14:14

Procurar advogado de imigração é 1º passo para quem quer viver nos Estados Unidos

Advogado Daniel Toledo reforça a importância de escolher qual o profissional que fará todo o processo.

Exibindo resultado de 4981 até 5000 de um total de 75854

Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito ante a ausência de interesse processual.

Atentado ao pudor mediante fraude. Nulidade do processo. Preliminar rejeitada. Absolvição. Impossibilidade.

CRIMINAL. RHC. ESTELIONATO. APELAÇÃO EM LIBERDADE. RÉU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO.

STJ decide que remuneração de jovem aprendiz integra base de cálculo da contribuição previdenciária, GIIL-RAT e contribuições a terceiros

STJ decide que premeditação pode agravar culpabilidade na dosimetria, mas exige fundamentação e não pode ser base essencial do tipo penal

STJ decide que expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal para cumprimento de pena no Brasil. Tratado com Argentina rege detração

Um e-mail falso foi enviado ao vendedor, induzindo-o a remeter a mercadoria sem que o pagamento tivesse sido realizado

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados

No processo, a entidade buscava a anulação de contratos firmados entre a loteadora e seus moradores

O entendimento foi estabelecido em processo sobre concessão de auxílio-doença e auxílio- acidente

Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais

O prazo se inicia a partir do trânsito em julgado da última decisão do processo originário

Segundo o CEO da Intelligenza IT, empatia e transparência são fundamentais para um processo efetivo.

Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal.

Advogada explica como levar o processo de maneira saudável para o bem-estar das famílias.

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.

Co-autor participa com o autor do processo criativo de uma obra.

Advogado Daniel Toledo reforça a importância de escolher qual o profissional que fará todo o processo.

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