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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 11:06

Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

fabricante terá ainda que pagar o valor de R$ 1 mil a esposa da vítima, que também é autora do processo.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:52

Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada

Victor Paiva, advogado da EYS – Sociedade de Advogados que conduziu o processo, diz que o
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 10:05

Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado

afastar a decadência da ação, tendo em vista que o registro do imóvel ocorreu em 2013, e o processo foi ajuizado somente em 2019.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 09:28

Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma

devedor em ação de execução de título extrajudicial, por entender que o benefício seria incompatível com o processo executivo.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 12:30

Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado

, com a consequente extinção do processo executivo, cada parte deve assumir os honorários advocatícios em relação ao seu respectivo procurador.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 11:03

Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

estipulado pelo parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) venceu em 6 de janeiro de 2021.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 12:19

Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial

Econômica Federal (CEF) em 2010 – ainda sob a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 1973
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 10:12

Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena

inocência até o trânsito em julgado da ação penal, nos termos do artigo 283 do Código de Processo Penal e do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:45

Projeto de Lei proíbe reanálise de fatos e provas em recursos ao STJ e STF

O Projeto de Lei 6027/19 altera o Código de Processo Civil para impedir o reexame de fatos e provas
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:46

Direito Tributário: uma breve abordagem doutrinária da aplicação da lei

-se do processo de integração. Como se vê, o presente trabalho apresenta uma breve.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 11:22

Suspensos processos que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde em internação psiquiátrica

A suspensão – com base no artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil de 2015 – foi decidida pelo
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 09:29

Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal

artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, que prevê a aplicação imediata do novo código aos
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 09:40

Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual

idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15), “que já vinha sendo
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 09:42

Juiz deverá consultar pais e MP sobre ocorrência de violência antes de definir guarda de filhos

Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e fixa um prazo de cinco dias para que o Ministério
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 16:59

Ex-presidente Lula pede a Sérgio Moro que suspenda interrogatório marcado para setembro

audiência no processo em que petista é acusado de corrupção por supostas propinas da Odebrecht para compra de terreno.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 16:24

JT afasta quitação de verbas rescisórias por revelia de atendente em ação de pagamento

empregador, importou apenas a quitação das parcelas e dos valores discriminados no processo.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 10:28

Terceira Turma não vê dano moral contra pessoa jurídica em críticas de jornalista

Para a relatora do processo , a pessoa jurídica, por não ser uma pessoa natural, “não possui honra
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 15:39

Extinta ação por danos morais ajuizada devido à falta de cobertura em pizza pronta

a autora do processo noticie a suposta lesão aos órgãos competentes.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 12:35

Ministro Teori Zavascki suspende exigência de que juízes apresentem razões de suspeição

, parágrafo 1º, do novo Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por

Exibindo resultado de 6801 até 6820 de um total de 75857

Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos

fabricante terá ainda que pagar o valor de R$ 1 mil a esposa da vítima, que também é autora do processo.

Victor Paiva, advogado da EYS – Sociedade de Advogados que conduziu o processo, diz que o

afastar a decadência da ação, tendo em vista que o registro do imóvel ocorreu em 2013, e o processo foi ajuizado somente em 2019.

devedor em ação de execução de título extrajudicial, por entender que o benefício seria incompatível com o processo executivo.

, com a consequente extinção do processo executivo, cada parte deve assumir os honorários advocatícios em relação ao seu respectivo procurador.

estipulado pelo parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) venceu em 6 de janeiro de 2021.

Econômica Federal (CEF) em 2010 – ainda sob a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 1973

inocência até o trânsito em julgado da ação penal, nos termos do artigo 283 do Código de Processo Penal e do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.

O Projeto de Lei 6027/19 altera o Código de Processo Civil para impedir o reexame de fatos e provas

-se do processo de integração. Como se vê, o presente trabalho apresenta uma breve.

A suspensão – com base no artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil de 2015 – foi decidida pelo

artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, que prevê a aplicação imediata do novo código aos

idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15), “que já vinha sendo

Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e fixa um prazo de cinco dias para que o Ministério

audiência no processo em que petista é acusado de corrupção por supostas propinas da Odebrecht para compra de terreno.

empregador, importou apenas a quitação das parcelas e dos valores discriminados no processo.

Para a relatora do processo , a pessoa jurídica, por não ser uma pessoa natural, “não possui honra

a autora do processo noticie a suposta lesão aos órgãos competentes.

, parágrafo 1º, do novo Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por

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