Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Conexão em Processo Penal, envolvendo crimes de tráfico e homicídio, com possibilidades (ou não) de desmembramento

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Aspectos teórico-práticos da aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

Breves Apontamentos Sobre a Prescrição no Processo Disciplinar Regido pela Lei nº 8.906/94

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.

STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar decisão que suspendeu a licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviço nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor.

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito