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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 11:11

Tribunal do Júri. Homicídio Qualificado. Nulidade do Julgamento. Testemunha

Penal. Processual Penal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:45

Justiça condena auxiliar de carceragem que facilitava entrada de armas e drogas em cadeia

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 16:10

Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 15:45

Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:05

Dois acusados de matar preso são condenados

Ação Penal
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:00

Conflito negativo de competência. Lavagem de dinheiro relacionada a crimes de homicídio e estelionato

Processual Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:50

Acusada de matar empresário em motel em Niterói irá a júri popular

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00

Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00

Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão.

Sentença Penal
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:29

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Processual Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Junho de 2014 - 18:45

Torcedor é condenado por desacatar PM em estádio de futebol

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:20

Acusado de matar ex com espátula vai a júri

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:55

Briga entre funcionários de restaurante da Asa Norte leva à condenação por homicídio

Ação Penal
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:50

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:05

Condenado rapaz que matou ex-namorada na frente das filhas e feriu a sogra

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:15

Condenado rapaz que teria tentado matar após discussão por uma ficha de sinuca

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:05

Acusado de furtar aparelho de DVD é condenado

Ação penal

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