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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:05

Alegação resta prejudicada com fim de instrução

O atraso verificado decorreu da complexidade do processo, em que figuram três réus, e da greve dos
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:14

STJ determina recebimento de denúncia contra juiz mato-grossense por corrupção passiva

De acordo com o MP, depois de um primeiro processo com decisão contrária ao pedido do autor, a
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 18:17

Civis só podem ser julgados pela Justiça Militar em casos excepcionais, decide ministro Celso de Mello

Pública pede trancamento do processo alegando incopetência da Justiça Militar para julgar civis
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:10

Réu condenado pela prática dos crimes de homicídio doloso, qualificado pelo meio cruel, contra a sua ex-companheira, grávida, e de aborto provocado por terceiro.

Pleito defensivo de anulação do processo porque órgão acusador teria reproduzido mídia não
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00

Prescindir do Ministério Público dá nulidade

Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Especialista em Direito Penal e
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 11:51

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 13:22

Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos

O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados.
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:43

Áreas Penal e Ambiental demandam profissionais de Direito Tributário

Por Patrícia Michele Caetano Wenzel.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 12:18

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Contravenção Penal

Jogo do bicho.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2019 - 11:13

Execução Penal. Falta Grave. Fuga. Regressão de Regime

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:33

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Descabimento. Execução Penal

Cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 15:38

Suspensa ação penal contra prefeito acusado de apropriação indébita previdenciária

O prefeito foi denunciado por fatos supostamente ocorridos de novembro de 1998 a janeiro de 2000, na qualidade de administrador de uma empresa de engenharia.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:53

Embargos de Declaração na Ação Penal. Recebimento da Denúncia

Aptidão.Justa Causa. Tipicidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:54

Execução Penal. Prisão Domiciliar. Condenada com filhos menores

Habeas Corpus.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:23

Homicídio qualificado tentado. Crime no trânsito. Trancamento da ação penal

Habeas Corpus.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:33

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Inadequação da via eleita. Progressão de regime.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:54

UMA NOVA LEITURA DA PSICANÁLISE NO DIREITO PENAL

O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:04

Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Inadequação

Dosimetria da pena. Pena-base acima do mínimo legal. Quantidade e natureza da droga.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:37

Execução Penal. Habeas Corpus impetrado em substituição a recurso próprio

Constitucional.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:23

A finalidade do Direito Penal: uma abordagem dogmática

porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 75760

O atraso verificado decorreu da complexidade do processo, em que figuram três réus, e da greve dos

De acordo com o MP, depois de um primeiro processo com decisão contrária ao pedido do autor, a

Pública pede trancamento do processo alegando incopetência da Justiça Militar para julgar civis

Pleito defensivo de anulação do processo porque órgão acusador teria reproduzido mídia não

Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Especialista em Direito Penal e

Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações.

O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados.

Por Patrícia Michele Caetano Wenzel.

Jogo do bicho.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado.

O prefeito foi denunciado por fatos supostamente ocorridos de novembro de 1998 a janeiro de 2000, na qualidade de administrador de uma empresa de engenharia.

Aptidão.Justa Causa. Tipicidade.

Habeas Corpus.

Habeas Corpus.

Inadequação da via eleita. Progressão de regime.

O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo.

Dosimetria da pena. Pena-base acima do mínimo legal. Quantidade e natureza da droga.

Constitucional.

porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo

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