Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Execução Provisória da Pena

Processual Penal.

Rapaz é condenado por matar após briga de bar envolvendo mulheres

Ação Penal

Habeas corpus. Trabalho externo realizado no cumprimento de regime aberto.

Execução penal.

Juíza determina cassação de mandato de vereador

Ação Penal

Tio é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por tentar matar sobrinha

Ação Penal

Líder de quadrilha do tráfico é punido com 18 anos de prisão

Ação Penal

Júri popular absolve os quatro acusados

Ação Penal

Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano

Sentença Penal

Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas

Sentença Penal

Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu

Sentença Penal

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

Sentença Penal.

Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso.

Sentença Penal.

Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão.

Sentença Penal.

Trancada ação contra mulher acusada de usar endereço falso para ajuizar processo sobre caso já julgado

A Decisão foi por maioria dos votos.

Ex-vereador de Igarapava (SP) pede anulação do processo a que responde por concussão

) J.E.S. impetrou Habeas Corpus (HC 105752), no Supremo Tribunal Federal, para tentar anular o processo a que responde perante a justiça paulista.

Advogado que se apropriou de R$ 147 mil responderá a processo em liberdade

de usar a profissão para se apropriar indevidamente de R$ 147.244,00 responda ao processo em liberdade.

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Limite legal para suspensão do processo e da prescrição tem repercussão geral

Segundo o ministro, a questão em debate apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez que a interpretação a ser conferida pelo STF ao artigo 5º, incisos XLII e XLIV, da Constituição Federal, norteará o julgamento de inúmeros processos similares a este

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.