Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Reaberto o processo contra acusados de espancar jovem em Pernambuco

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinando a reabertura do processo no qual oito jovens são

Resp. Processo Civil. Consignação e Execução. Processos Simultâneos

RESP. PROCESSO CIVIL. CONSIGNAÇÃO E EXECUÇÃO. PROCESSOS SIMULTÂNEOS. EXTINÇÃO DA CONSIGNAÇÃO NÃO IMPORTA NA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

Civil e Processo Civil. Financiamento para Construção. SFH.

Terceiros adquirentes de unidades imobiliárias.

Irregularidades no processo administrativo fazem município perder repasse de verba

O município de Itabaiana, em Sergipe, vai perder direito às notas de empenho originárias de convênio firmado com a União.

Dona da Embratel anuncia saída do processo de concordata

processo de concordata --conhecido nos EUA como Chapter 11-- que enfrentava há cerca de dois anos.

Estelionato. Falsidade Ideológica. Irregularidade. Processo de Concessão do Benefício Previdenciário

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Benefício Assistencial - 67 no Processo - Perda de Objeto

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Juiz decide com base nos princípios da boa-fé e da justiça e evita fechamento de associação beneficente

representação, não é correto impor a essas entidades um gigantesco passivo trabalhista

O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil

e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.

Motorista de ônibus elétrico não consegue receber adicional de periculosidade

Embora no processo o laudo pericial tenha constatado que o motorista trabalhava em condições

Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador

da parte do processo. A morte do autor só ficou conhecida quando o recurso chegou ao TST

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Concursados da Petrobras terão nova chance de nomeação

inferiores, determinando o retorno do processo à Vara de origem

Prisão de empregado apenas suspende o contrato de trabalho

Turma decidiu dar razão ao autor, afastando a prescrição bienal declarada em sentença anterior e determinando que o processo retorne à Vara de origem