Home- busca: processo
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
A imputação objetiva e a culpabilidade funcionalista
Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00
O direito a saúde e a busca de sua efetividade
Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:00
Ação de acusados de fraude em concurso da Esaf vai ser julgada a partir de agosto
A decisão teve como fundamento o resultado de processo administrativo instaurado para apurar eventual fraude durante as provas.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:03
TST anula acordo fechado enquanto empregado estava em coma
Quando procurou seu advogado para saber do processo, recebeu, evasivamente, a informação de que o mesmo tinha sido arquivado.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 17:03
Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual
A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 09:33
O que estará em jogo no julgamento de Bolsonaro pelo STF
STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por conspiração contra a democracia; caso histórico testa imparcialidade e devido processo legal
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:30
Além do CNPJ: entenda a importância do Registro de Marca
Se ainda há dúvidas sobre a importância de registrar sua marca, confira, a seguir, motivos para iniciar já esse processo
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:12
Nada vai mudar para credor e cliente com a suspensão de recuperação judicial da 123 Milhas
Processo permanecerá suspenso até uma nova decisão por parte da Justiça, avalia advogado especializado em Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 13:28
Mulheres na TI: sobre mães que trabalham
Como os desafios e validações de profissionais de TI que já são mães podem legitimar seu processo de trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:36
Afinal, para que serve uma Notificação Extrajudicial e sua importância nos negócios?
Entenda quando e como utilizar a notificação extrajudicial nos negócios e resolução de problemas, sem precisar de um processo judicial.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:02
Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos
O escopo do presente é abordar os desdobramentos dos princípios de Yogyakarta no processo de reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 12:29
Anulado reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP
O MP atuou no processo como fiscal da lei, em razão da existência de parte interditada nos autos.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 17:51
Cliente diz desconhecer dívida telefônica e acaba condenada por má-fé
Magistrado verificou que a cliente alterou a verdade dos fatos e usou o processo para conseguir fim ilícito.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 15:26
Não cabem embargos de declaração contra decisão que condenou autor a pagar custas
Magistrada também entendeu não ser justificada ausência da parte em audiência que culminou no arquivamento do processo.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 09:32
Câmara aprova projeto que prevê apreensão de arma de agressor de mulher
Relatora destacou que atualmente proteção das mulheres está ameaçada por "claro processo de flexibilização ao acesso a armas de fogo".
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 15:16
Demora na emissão de certificado de conclusão de curso gera indenização
O certificado chegou ao aluno no curso do processo judicial, o que corroborou o fato da demora imotivada.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 17:18
Tribunal de Justiça revoga preventiva de imigrante acusado de tentativa de homicídio
Para colegiado, mantê-lo preso seria tomar partido por uma das teses que se oporão no processo.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 16:30
Relator reconhece falta de fundamentação em prisão preventiva do filho de Fernandinho Beira-Mar
O ministro entendeu que a sentença não demostrou, com fatos concretos constantes do processo, a necessidade da prisão preventiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:02
Embargos de Declaração. Erro Material. Esclarecimentos
Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 14:34
Ex-presidente Lula presta depoimento ao juiz Sérgio Moro na sede da Polícia Federal em Curitiba
Ex-presidente é interrogado como réu pela 1ª vez em processo da Lava Jato sobre triplex no Guarujá.
