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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 09:35

Atraso no julgamento leva acusado de homicídio a pedir HC

julgamento porque sua transferência para Pernambuco, local onde responderá ao processo criminal, não aconteceu.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:10

Justiça sergipana autoriza alteração de sexo a transexual

, em sentença proferida nos autos do Processo nº 200910600646, no último dia 21.01.2010, a alteração de prenome e sexo de E.S.B.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:15

Indeferida liminar a empresário carioca acusado de coação de testemunhas

104267) do empresário C.C.S., denunciado pela prática de coação de testemunhas durante processo judicial.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00

Juiz doutrinador: É possível ser imparcial?

. Especialista em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:56

Ministra nega liminar a manicure acusada de integrar quadrilha em Águas Lindas (GO)

autorizam o afastamento da Súmula 691 do STF ao processo em questão.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00

Falta de sinalização em lombada causa danos materiais.

, alegando sua desconformidade com o art. 259 do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:17

Sexta Turma discute execução de seguro de acidente de trabalho

execução do processo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para pleitear o pagamento da contribuição pela empresa.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:21

Anulada transação suspeita entre sócios, que trouxe prejuízo em separação

empresa, por identificar indícios de simulação para impedir a meação em processo de separação judicial.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 12:22

Juiz manda a júri popular 6 denunciados pela morte de Celso Daniel

Público porque ele não foi mencionado no curso do processo e não houve prova judicial suficiente para pronúncia em relação a ele.
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00

Decreto nº 7.129, de 11 de março de 2010.

comercialização de energia elétrica e o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 12:52

Quinta Turma não aplica insignificância a furto em livraria no DF

que tentou furtar um Código de Processo Civil interpretado, no valor de R$ 150, em uma livraria de Brasília.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:07

Condenação nos JEFs não se limita a 60 salários mínimos

federais (JEFs) não pode limitar o quanto o autor da ação vai receber ao final do processo se sair vencedor.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:26

Ensino médio é necessário para matrícula

São requisitos para a matrícula no ensino superior a classificação em processo seletivo e a
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:51

Jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa pede liberdade ao Supremo

A defesa registra que, no curso do processo, o magistrado de primeira instância requereu estudo
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00

"Lei de Gerson" x Generalização Estatal = Injustiça

Túlio Cenci. Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós graduando em direito e processo do
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:46

Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento

na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:15

Juiz pode modificar multa diária se demonstrada excessividade

sentença, se demonstrada a sua excessividade, nos termos do artigo 461, § 6º, do Código de Processo Civil (CPC).
Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

Quem polui tem que, no mínimo, pagar por isso!

Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:57

Cofen tem que assegurar ampla defesa a enfermeira acusada de omissão de socorro, negligência e imperícia

O processo apura a denúncia de omissão de socorro, negligência e imperícia por parte dos
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:42

Atraso de pensão alimentícia por três meses enseja prisão civil

mandato de citação e as vincendas durante o processo, o devedor alimentante pode evitar sua prisão civil.

Exibindo resultado de 4601 até 4620 de um total de 70379

julgamento porque sua transferência para Pernambuco, local onde responderá ao processo criminal, não aconteceu.

, em sentença proferida nos autos do Processo nº 200910600646, no último dia 21.01.2010, a alteração de prenome e sexo de E.S.B.

104267) do empresário C.C.S., denunciado pela prática de coação de testemunhas durante processo judicial.

. Especialista em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

autorizam o afastamento da Súmula 691 do STF ao processo em questão.

, alegando sua desconformidade com o art. 259 do Código de Processo Civil.

execução do processo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para pleitear o pagamento da contribuição pela empresa.

empresa, por identificar indícios de simulação para impedir a meação em processo de separação judicial.

Público porque ele não foi mencionado no curso do processo e não houve prova judicial suficiente para pronúncia em relação a ele.

comercialização de energia elétrica e o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.

que tentou furtar um Código de Processo Civil interpretado, no valor de R$ 150, em uma livraria de Brasília.

federais (JEFs) não pode limitar o quanto o autor da ação vai receber ao final do processo se sair vencedor.

São requisitos para a matrícula no ensino superior a classificação em processo seletivo e a

A defesa registra que, no curso do processo, o magistrado de primeira instância requereu estudo

Túlio Cenci. Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós graduando em direito e processo do

na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.

sentença, se demonstrada a sua excessividade, nos termos do artigo 461, § 6º, do Código de Processo Civil (CPC).

Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

O processo apura a denúncia de omissão de socorro, negligência e imperícia por parte dos

mandato de citação e as vincendas durante o processo, o devedor alimentante pode evitar sua prisão civil.

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