DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

Ação indenizatória.

Tributário e Processual Civil. Ação Rescisória, artigo 485, V, do CPC de 1973

Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.

Ação Condenatória. Acidente. Transporte Coletivo. Artigo 1042 do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo.

Empresa de contabilidade detentora de escritura pública de cessão de créditos.

Ilegitimidade ativa para pleitear a restituição do indébito.

Casal recupera posse de vagas de garagem remanejadas em assembléia condominial

Pedido de imissão de posse, com requerimento de antecipação dos efeitos da medida

DF terá que pagar advogado que atuou em benefício de necessitado

Ação de cobrança

Embargos de declaração em agravo regimental.

Ação cautelar.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Intempestividade do Agravo em Recurso Especial.

Ação de Prestação de Contas. Inépcia da Inicial

Primeira Fase. Falta de interesse de agir.

OAB manifesta apoio a advogados do mensalão e critica relator

A Ordem afirmou não ter observado comportamentos ofensivos por parte dos defensores no caso do mensalão, além de criticar, indiretamente, o ministro Joaquim Barbosa

Cabe honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença

Ação revisional de contrato de financiamento de veículo julgada improcedente

Recurso. Inépcia.

Estado é condenado a pagar auxílio alimentação

O Estado deverá pagar mais de R$ 2 mil reais referentes ao pagamento do auxílio alimentação a três servidores públicos que ficaram sem receber o benefício por três meses

Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 95496) do desembargador José Soares de Albuquerque, afastado do Tribunal de Justiça do Piauí por suposta venda de decisões judiciais no estado. A Turma confirmou a decisão liminar do ministro Cezar Peluso, que já havia se posicionado pela denegação do HC.

Indenização por danos morais e patrimoniais. Necessidade de Ação Autônoma

Processual Civil. Recurso Especial.

Processual Civil e Tributário. ICMS. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Intempestividade. Expediente Forense. Suspensão.

Execução Fiscal. Preferência da penhora em dinheiro em desfavor do imóvel ofertado

Agravo Regimental no Recurso Especial. 

Prisão Preventiva. Crime descrito no Artigo 33, caput, da Lei Nº 11.343/2006

Recurso em Habeas Corpus.

Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Interno na Petição

Alegação de existência dos vícios tipificados em lei.

Banco tenta executar empresário na justiça sem citá-lo e perde ação, em Goiás

TJ-GO extingue dívida de R$ 3 milhões após reconhecer prescrição intercorrente em ação de execução movida por banco contra empresário.