Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil. Trânsito em Julgado.

Reintegração de posse de bens móveis. Objeto de Arrendamento Mercantil

Recurso Especial.

Quinta Turma do STJ mantém multa a defensor que faltou a julgamento no Tribunal do Júri

Segundo o ministro, o defensor não justificou sua ausência à sessão do tribunal do júri.

Comunicado nº 400/2013

Foi habilitada funcionalidade no sistema SAJ/PG - para que os processos que tramitam em meio eletrônico na primeira instancia sejam remetidos eletronicamente para segunda instância

Recurso Especial. Ação Rescisória. Embargos à Execução

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015 não caracterizada.

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015. Ação de indenização por dano moral e material

Embargos de Declaração.

Apelação. Execução Fiscal. ICMS

Honorários Advocatícios.

Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária

Inadimplemento contratual pelo não pagamento das contraprestações avençadas.

TRE-DF envia ao Ministério Público Eleitoral certidão que confirma cassação do mandato de Arruda

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Subseção II (SDI-2) mantém percentual de 20% para depósito prévio em ação rescisória

A decisão foi unânime.

Súmula nº 364 expande a proteção dada ao bem de família a pessoas solteiras, separadas e viúvas

Nova súmula, a de número 364, aprovada pela Corte Especial ampliando os casos em que se pode usar a proteção do Bem de Família.

Sétima Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé

Segundo o relator, não se pode aplicar duas penalidades pelo mesmo ato processual.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Ressarcimento

Violação dos artigos 489, § 1º, e 1.022 do CPC.

Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade

Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. 

Direito de família. Sucessão. Inventário. Domicílio do autor da herança

Agravo Interno em Conflito positivo de competência.

Mantida demissão de servidores do INSS acusados de usar cargo em proveito pessoal

Eles foram punidos por se valerem do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública e por improbidade administrativa.

TJ extingue autos sobre lei de imprensa