Supremo nega MS que contestava anulação de concurso público pelo CNJ.

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS) 26163.

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Clipping de Legislação (26 a 30 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Como superar os impactos da Reforma Tributária nas organizações?

Por Lílian de Sá, Nicolas Viana e Vinicius Zucchini

Burocracia ou facilidade? O dia a dia do eSocial

Novas ferramentas do sistema eletrônico de informações exigem período de adaptação, mas trazem benefícios.

Marco legal das Bigtechs: fim da hegemonia?

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz.