Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

TJ consegue estender isenção de ICMS