Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Destratar trabalhador causa danos morais

Advogado particular não pode representar INSS

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais interpostos pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da 13ª Região de Santa Catarina contra acórdãos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Justiça em tempo real

Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual

Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que serão apresentados nove projetos desenvolvidos por técnicos de Informação e Comunicações da Justiça Federal.

TST inicia revisão das Orientações Jurisprudenciais

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estará reunida realizando uma ampla análise sobre as 516 Orientações Jurisprudenciais (OJ) atualmente em vigor no TST.

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores

A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito mantém seu direito a voto na Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras, em Minas Gerais.