Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço