Pedido de providências.

Requerimento de auditoria e inspeção nos sistemas de escuta e monitoramento.

Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ

Advogados terão 90 dias, a partir da data da publicação, para se preparar para o peticionamento eletrônico em conflito de competência, mandado de segurança, reclamação, sentença estrangeira, suspensão de liminar e de sentença e suspensão de segurança

Justiça nega habeas corpus ao pastor Marcos Pereira

Pastor é acusado por crimes de estupro

Juiz decide sobre punição de goleiro

O Juiz deferiu a progressão de regime para semiaberto e o livramento da condicional do atleta acusado de homicídio

Autorizado aborto de jovem estuprada pelo padrasto

Acusado de matar vereador paranaense tem HC negado

TJDFT nega mandado de segurança de Arruda

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Nova despesa de condomínio pode ser cobrada se votada em assembléia

Se a assembléia do condomínio determinar, novas despesas podem ser cobradas dos condôminos, mesmo que não constem inicialmente do contrato.

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

OAB pede cassação de 3 advogados

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito