Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas

É a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Novo sistema de penhora online permite acessar documentos sigilosos e traz mais agilidade para cobranças judiciais

Por Leandro Basdadjian Barbosa.

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Judiciário brasileiro enfrenta congestionamento crítico com 83,7 milhões de processos

Advocacia contenciosa estratégica é essencial para agilizar casos e evitar a morosidade excessiva, afirma especialista

Especialista explica como funciona inclusão de processos trabalhistas no eSocial

Por Tarcilla Góes.

Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais

A senadora Leila Barros é a autora do projeto.

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

Afastamento de juiz de processos defendidos por advogado é ilegal

Magistrado alegou que seu afastamento dos processos por meio de portarias tolhia o exercício da magistratura

Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Superior Tribunal de Justiça atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade

A nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro.

Caixa comunica ao Supremo desistência de 483 processos

Nesses três meses, dos 512 processos, a instituição desistiu de 483, permanecendo apenas 29 no STF

Atos judiciais do TST serão disponibilizados apenas no DJEN a partir de fevereiro de 2025

O DJEN, instituído pelo CNJ, é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais

A nova lei facilita a comprovação de feriados locais em recursos judiciais, promovendo maior eficiência e justiça no processo.

Processos com prescrição tributária na mira do CNJ

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Segredo de justiça nas ações penais: o STJ entre o direito à intimidade e o interesse público na informação

transparência dos processos judiciais, mantendo a publicidade como regra e o sigilo como exceção.