CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Aeroviários desistem de dissídio coletivo

Terceirização. Administração pública. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

Projeto prevê direito de advogado declarar autenticidade de documentos em autos

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia.

Liminar suspende contrato para realização do GP de Fórmula 1 em São Paulo

Prefeitura recebe prazo para apresentar documentos.

Caixa de previdência da Companhia Siderúrgica Nacional pede suspensão de processo sobre planos econômicos

O processo garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor

Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados

A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado for único representante com procuração do cliente em uma causa judicial

Tecnologia da informação como instrumento de trabalho

CNJ dá liminar à OAB para afastar portaria que criou "serial killer processual"

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Piloto de avião receberá R$ 1 milhão em acordo firmado com grupo econômico

Representado pela advogada trabalhista Flávia Leite, o piloto fez vários pedidos, entre eles adicional de periculosidade, férias não gozadas, reconhecimento de salário por fora, sobreaviso fora da base contratual, reembolso de despesas e outras verbas.