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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:28

Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 19:53

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:40

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:32

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:08

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:46

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 14:35

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:08

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 11:57

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 20:27

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:30

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:58

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 19:24

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:28

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:41

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 11:37

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:18

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:04

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 17:46

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 18:11

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 14400

Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

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Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

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Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

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Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

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Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

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