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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00

Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Bradesco Companhia de Seguros é condenada por pagar indenização menor que a devida.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00

Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Revenda é condenada por vender automóveis com hodômetro adulterado.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Unibanco é condenado a pagar indenização de R$ 2 mil por negativação indevida de nome.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça indeferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Estado do Pará no Caso da Privatização da Cosanpa

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Defeito dentro do prazo de garantia. Restituição de valor pago e indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Indeferimento de aposentadoria especial para professora sob o argumento de que ela não exerceu regência de classe durante 25 anos (Sentença reformada pelo TJRS)

Sentença Civil.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00

A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]

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