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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Americel responde por negativar nome de cliente que forneceu dados para participar de promoção

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente.

Sentença Civil.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 11:31

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Questões de Direito Processual Penal.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 19 de Junho de 2019 - 11:54

Questões de Direito Processual Penal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Penal.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2017 - 09:58

Questões de Direito Processual Penal do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Processual Penal.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2016 - 14:04

Questões de Direito Processual Penal do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Abril de 2015 - 12:28

Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:10

Questões de Direito Processual Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Penal
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:40

Agravo regimental no recurso especial.

Direito penal e processual penal.

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