TJ mantém partilha procedente de união estável

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Artigo 55 da Lei nº 9.605/98. Prescrição. Artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Extração e comércio de argila sem autorização. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena.

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br