STJ nega liminar a acusada de pertencer a um grupo preso com mais de 110 kg de cocaína

Myrys Luana Rodrigues Farias, apontada pela polícia de Belém (PA) como articuladora do grupo comandado pelo maior distribuidor de cocaína do Pará nos últimos 10 anos, vai continuar presa.

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a suspensão do pagamento do valor de R$ 1,20, por saca de soja, a título de royalty em favor da Monsanto do Brasil Ltda.

Remix Como Funcionam os direitos!

Tão amado remix e tão conturbado em direitos autorais.

Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País

Órgãos públicos e empresas que atendam ao público serão obrigados a fornecer máscaras aos funcionários.

Cláusula de eleição de foro submete concessionária aos direitos e obrigações regulamentados nas convenções da marca

A decisão é da Terceira Turma.

Câmara aprova tarifa menor para quem produz própria energia

Proposta terá de ser analisada novamente pelo Senado, pois foi aprovada com mudanças pelos deputados

Governador suspende pagamentos até decisão sobre royalties

Servidores serão a exceção; Cabral confirmou que vai aguardar a publicação da lei para tentar recorrer no Supremo Tribunal Federal

Agricultura aprova preço mínimo para comercialização de carne suína

O Projeto de Lei 7416/10

PRR1 é contra pagamento de quase R$ 180 milhões da ANP para sindicatos

Sentença teria homologado acordo sem a devida análise dos fatos.

Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do pré-sal

A Ministra do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de modificar o critério de distribuição dos resultados da exploração de petróleo e gás natural.

Município gaúcho não preenche requisitos da ANP para continuar a receber royalties

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Desafios do desenvolvimento agro no Brasil: o que há de novo?

Por Ivan Machiavelli.

STF altera obrigação com o Funrural para compradores e cooperativas

Especialista alerta para desdobramentos jurídicos, contábeis e financeiros sobre a decisão.

Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos

A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.

STF impede Congresso de analisar vetos dos royalties

Congresso não analisará os vetos da presidente à lei que redistribui os royalties petróleo aos estados

Senado aprova uso de recursos do FGTS na Copa

Poderá ser usado o FGTS nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, proposta foi mais uma vez aprovado pelo Congresso

AGU assegura validade de novo padrão de plugues e tomadas

Segundo Inmetro, padronização de plugues e tomadas visa segurança do consumidor.