MP obtém liminares obrigando escolas de São Bernardo a disponibilizarem cuidadores para alunos especiais

O Estado, apesar de admitir a necessidade de apoio e cuidado com esses alunos, afirmava não existir previsão legal para a contratação desse tipo de profissional

Projeto susta matrícula de aluno especial em classe regular

De acordo com a orientação do CNE, o atendimento educacional especializado tem caráter complementar ou suplementar às atividades desenvolvidas em sala de aula regular

Professor vai receber pagamento por redução das horas-aula

Se não ocorreu alteração curricular ou supressão de turmas motivada pela redução do número de alunos, não pode haver redução da carga horária do professor.

Professora de inglês ganha horas extras e indenização por dano moral

A sentença foi confirmada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso da empresa.

Pena de 10 anos para homem que abusava sexualmente de sobrinha deficiente

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou um homem à pena de 10 anos e seis meses de reclusão.

AGU impede matrícula irregular de candidata pelo sistema de cotas na Universidade do Piauí

No caso, a candidata ajuizou Mandado de Segurança contra a instituição de ensino, para garantir sua matrícula no curso superior.

Intervalo interjornada. Professor.

O art. 66 da CLT determina o período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre duas jornadas de trabalho.

Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet

Google indeniza usuária por danos morais

A Google Brasil Internet Ltda. vai ter que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, a estudante M.S.L., de Juiz de Fora, Zona da Mata, ofendida em comunidade com falso perfil criada no Orkut por um terceiro.

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Escola terá de pagar honorários a sindicato

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

II Semana do Advogado